(11) 98705-3426
TrademarkIQ iconTrademarkIQ
Back to search
Official data from INPI

PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS COMPONENTES E PRODUTOS ORIGINÁRIOS DE DALBERGIA BRASILIENSIS, FABACEAE

Em AnáliseInvention Patent

Application data

Number

102013031834

Type

Invention Patent

Filing

12/11/2013

Publication

11/17/2015

Progress at the INPI

Office action pending
  1. Filing12/11/13
  2. Publication11/17/15
  3. Examination
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The INPI issued a technical office action on this application. If it is not answered in time, the application is abandoned (art. 36 of the Brazilian IP Act).

Deadline to answer the office action:10/26/2026(62 days left)

Leave your contact and we will alert you

We track INPI publications and let you know as soon as this case moves.

We use your details only for this alert.

Latest action published by the INPI: 07/28/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

U. P. (pessoa física)

PR, BR

See this company's full portfolio

Inventors

C. S. (pessoa física)

BR

J. D. (pessoa física)

BR

L. D. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

O. M. (pessoa física)

BR

S. Z. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS COMPONENTES E PRODUTOS ORIGINÁRIOS DE DALBERGIA BRASILIENSIS, FABACEAE. A presente patente de invenção refere-se a um estudo científico inédito por identificar as propriedades medicinais, nutricionais, farmacêuticas, cosméticas, no campo humano, veterinário e ambiental da espécie Dalbergia brasiliensis, Voguel, família Fabaceae. Está relacionada ao uso humano, veterinário e ambiental de sumos, extratos, da seiva, da alcoolatura, do alcoolato, do hidrolato, da tintura, dos óleos, essências, do infuso, do decocto, da massa e do pó em suas frações e sub-frações dos componentes e produtos deles derivados de folhas, caules, cascas, flores, frutos, raízes e sementes de Dalbergia brasiliensis, Fabaceae. A invenção está relacionada também às formas farmacêuticas e dosagens galênicas líquidas, semi-sólidas e sólidas tais como soluções, suspensões, xaropes, injetáveis, pomadas, cremes, emulsões, aerossol, pós, cápsulas, tabletes, comprimidos e ou drágeas, todas as quais contendo preparações originárias de Dalbergia brasiliensis.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

07/28/2026

RPI 2899

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210061851 - 07/07/2021

07/20/2021

RPI 2637

Indeferimento

#9.2

05/11/2021

RPI 2627

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

01/12/2021

RPI 2610

Exigência preliminar (variante)

#6.22

10/06/2020

RPI 2596

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

06/26/2018

RPI 2477

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

03/20/2018

RPI 2463

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/13/2018

RPI 2462

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/06/2018

RPI 2461

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

11/17/2015

RPI 2341

Pedido de patente depositado

#2.1

04/15/2014

RPI 2258

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 15130003634 em 11/12/2013 10:06(PR).

02/25/2014

RPI 2251

Patent monitoring

Track this patent in real time.

Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.