Invention Patent FORMULAÇÃO DE USO TÓPICO NA FORMA DE NANOPARTÍCULAS LIPÍDICAS, COM PROPRIEDADE AUTO-EMULSIFICANTE, PARA VEICULAR ATIVOS LIPOSSOLÚVEIS — IPC A61K 47/44. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 02/18/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
FORMULAÇÃO DE USO TÓPICO NA FORMA DE NANOPARTÍCULAS LIPÍDICAS, COM PROPRIEDADE AUTO-EMULSIFICANTE, PARA VEICULAR ATIVOS LIPOSSOLÜVEIS.A presente patente de invenção, é baseada em nanopartículas lipídicas, constituídas por gorduras vegetais, ceras naturais, lipídios líquidos, tensoativos não-iônicos e ativos lipossolúveis. Os lipídios utilizados favorecem as propriedades auto-emulsificantes das gorduras vegetais, influenciando de forma inversamente proporcional no tamanho das partículas, contribuindo, assim, com a estabilidade das nanoestruturas. Além disso, a formulação avaliada apresentou alta eficiência de encapsulação para fármacos lipossolúveis, nanopartículas de formato esférico ou achatado e modelo cinético de liberação de ordem zero.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
02/18/2025
RPI 2824
Indeferimento
#9.2
06/07/2022
RPI 2683
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/25/2022
RPI 2664
Exigência preliminar (variante)
#6.22
03/23/2021
RPI 2620
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/08/2020
RPI 2605
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
09/15/2020
RPI 2593
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/01/2020
RPI 2591
Pedido de patente depositado
#2.1
08/25/2020
RPI 2590
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/11/2020
RPI 2588
Publicação anulada
#3.7
Anulada a publicação código 3.1 na RPI nº 2480 de 17/07/2018 por ter sido indevida.
07/24/2018
RPI 2481
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/17/2018
RPI 2480
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
06/12/2018
RPI 2475
Publicação anulada
#2.6
ANULADA A PUBLICAÇÃO POR TER SIDO INDEVIDA. REF. AO DESPACHO DE CÓD.2.1 PUBLICADO NA RPI 2441 DE 17/10/2017.
11/28/2017
RPI 2447
Publicação anulada
#3.7
Publicação anulada por ter sido indevida. Ref. ao cód.3.1 publicado na RPI 2444 de 07/11/2017.
11/21/2017
RPI 2446
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/07/2017
RPI 2444
Pedido de patente depositado
#2.1
10/17/2017
RPI 2441
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
05/09/2017
RPI 2418
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
04/01/2014
RPI 2256
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 30130000142 em 22/11/2013 01:45(PA).
