Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 05/11/2013, observadas as condições legais
09/28/2021
RPI 2647
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Official data from INPI
Antibiótico oriundo do extrato da polpa da cana de açucar (saccharum officinarum) e seu uso
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102013029245Type
Invention Patent
Filing
11/05/2013
Publication
10/13/2015
Progress at the INPI
- Filing11/05/13
- Publication10/13/15
- Examination
- Allowance08/24/21
- Grant09/28/21
- In force11/05/33
The patent was granted on 09/28/2021 and is in force until 11/05/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/05/2033
Latest action published by the INPI: 09/28/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. M. (pessoa física)
MA, BR
Inventors
C. M. (pessoa física)
BR
P. F. (pessoa física)
BR
R. C. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
V. N. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE UMA FORMULAÇÃO BÁSICA DE UM ANTIBIÓTICO ORIUNDO DO EXTRATO DA POLPA DA CANA DE AÇUCAR (Saccharum officinarum), O ANTIBIÓTICO, E, SEU USO. A presente invenção consiste na manipulação de uma formulação básica de um antibiótico originário da polpa da cana de açúcar (Saccharum officinarum) e seu uso. Mais. particularmente, a referida invenção está relacionada a um processo de obtenção de um antibiótico com ação microbicida contra diversas bactérias e fungos de interesse clínico tais como Candida, Cryptococcus, Trichosporon, Stenotrophomonas, E. coli, Klebsiella e Staphylococcus aureus, atuando também o fitoterápico na diminuição da formação de biofilme e na degradação do biofilme formado por estes microorganismos. Está também relacionada ao uso da formulação básica deste antibiótico, a partir do extrato da polpa de cana de açúcar, para produção de diferentes fitoterápicos, sob diferentes apresentações, tais como cápsula, solução, xarope, comprimidos, gel, aerossóis, colutório, creme, pó, pasta, pomada, pellet, etc,, para tratamento isolado ou associado de infecções fúngicas e bacterianas
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/24/2021
RPI 2642
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/18/2021
RPI 2628
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2336 de 13/10/2015, quanto ao item (54).
02/23/2021
RPI 2616
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/02/2021
RPI 2613
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/20/2020
RPI 2598
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
09/25/2018
RPI 2490
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
03/20/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/13/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/06/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Desarquivamento
#4.3
08/08/2017
RPI 2431
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
04/04/2017
RPI 2413
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/13/2015
RPI 2336
Pedido de patente depositado
#2.1
05/26/2015
RPI 2316
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
03/11/2014
RPI 2253
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 27130000040 em 05/11/2013 01:33(MA).
02/18/2014
RPI 2250
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