Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/10/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/09/2025
RPI 2866
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA NUTRACÊUTICA CONTENDO CEREAIS INTEGRAIS E RESÍDUO SÓLIDO DE CARCAÇAS DE CARANGUEJOS E SEU RESPECTIVO PROCESSO DE OBTENÇÃO
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102013027510Type
Invention Patent
Filing
10/04/2013
Publication
09/01/2015
Progress at the INPI
- Filing10/04/13
- Publication09/01/15
- Examination
- Allowance11/11/25
- Grant12/09/25
- In force10/04/33
The patent was granted on 12/09/2025 and is in force until 10/04/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/04/2033
Latest action published by the INPI: 12/09/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. A. (pessoa física)
AL, BR
Inventors
G. G. (pessoa física)
BR
L. R. (pessoa física)
BR
R. V. (pessoa física)
BR
V. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA NUTRACÊUTICA CONTENDO CEREAIS INTEGRAIS E RESÍDUO SÓLIDO DE CARCAÇAS DE CARANGUEJOS. A presente invenção se refere a uma composição alimentícia para uso nutracêutico preferencialmente em forma de barras, podendo ainda ser em forma de biscoitos ou pó, contendo cereais integrais em diferentes apresentações naturais e resíduos triturados de carcaças de caranguejos, em uma porcentagem de 10 a 50%, preferencialmente 15 a 25%. Trata-se de um alimento que utiliza um resíduo alimentar e com alto valor nutricional. O processo de fabricação envolve a limpeza, secagem e io trituração da carcaça dos caranguejos, antes da mistura com os demais componentes. Conforme a composição, pode se ter a versão integral, Iight e diet. A mistura resultante pode ser moldada em forma de barra ou biscoito, ou usada adicionada a um líquido como leite ou sucos. A ingestão da referida composição mostra ser eficaz na melhora da sensibilidade à insulina e redução tanto nos níveis séricos de triglicerideos como de is ácidos graxos livres.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
11/11/2025
RPI 2862
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/11/2025
RPI 2823
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A23L 1/164 , A61K 35/612
10/22/2024
RPI 2807
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/22/2024
RPI 2807
8.7
08/27/2024
RPI 2799
8.8
Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2797 de 13/08/2024 por ter sido indevida.
08/20/2024
RPI 2798
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2766 de 09/01/2024.
08/13/2024
RPI 2797
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
01/09/2024
RPI 2766
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 4ª e 6ª retribuição anual, e em virtude do recolhimento com valor menor do que o devido da 9ª anuidade (GRU 29409161943851181) por ter sido paga no prazo extraordinário com valor de prazo ordinário, para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, sob pena da manutenção do arquivamento caso não seja restaurado dentro do prazo legal, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.Para fins de cumprimento ao presente arquivamento, o depositante deve:- Recolher 1 (uma) GRU cód. 208, referente à taxa de restauração - Recolher 2 (duas) GRUs cód. 221, referentes à 4ª e 6ª anuidades não recolhidas no prazo legal.- Recolher 1 (uma) GRU cód. 800, com a diferença faltante referente à complementação da 9ª anuidade que deveria ter sido recolhida no valor de R$ 236,00 mas foi paga no valor de R$ 118,00.
01/09/2024
RPI 2766
8.7
01/02/2024
RPI 2765
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
01/07/2020
RPI 2557
12.6
10/24/2017
RPI 2442
15.7
Não conhecida petição 870170006960 de 01/02/2017, em virtude do disposto no art. 219, incisos ll e lll, da LPI, c/c art. 15, da resolução 113/2013. Desta data corre o prazo de 60 dias para eventual recurso do interessado.
09/19/2017
RPI 2437
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente 3a. anuidade(s)
12/20/2016
RPI 2398
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/01/2015
RPI 2330
Pedido de patente depositado
#2.1
02/25/2014
RPI 2251
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 22130000154 em 04/10/2013 10:10(AL).
02/11/2014
RPI 2249
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