Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 11/10/2013, observadas as condições legais
03/02/2021
RPI 2617
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Official data from INPI
GOMA DE MASCAR PROBIÓTICA PARA PREVENÇÃO DE CÁRIES E OUTRAS INFECÇÕES ORAIS E PROCESSO DE FABRICAÇÃO
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102013026249Type
Invention Patent
Filing
10/11/2013
Publication
08/25/2015
Progress at the INPI
- Filing10/11/13
- Publication08/25/15
- Examination
- Allowance02/09/21
- Grant03/02/21
- In force10/11/33
The patent was granted on 03/02/2021 and is in force until 10/11/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/11/2033
Latest action published by the INPI: 03/02/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. F. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
E. R. (pessoa física)
BR
N. P. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
GOMA DE MASCAR PROBIÓTICA PARA PREVENÇÃO DE CÁRIES E OUTRAS INFECÇÕES ORAIS E PROCESSO DE FABRICAÇÃO. É descrita a invenção da formulação de uma goma de mascar probiótica para prevenção de cáries e outras infecções orais e seu respectivo processo de fabricação, dita goma de mascar com a incorporação de um microrganismo probiótico microencapsulado e liofilizado, cujo consumo permite um maior tempo de permanencia na boca do individuo, possibilitando a liberação gradual do probiótico, que passa a colonizar a microbiota oral e consequentemente exercer seus efeitos probióticos, como competição com microrganismos cariogenicos, produção de substancias antimicrobianas, dentre outros.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
02/09/2021
RPI 2614
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/09/2020
RPI 2579
6.7
01/28/2020
RPI 2560
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/08/2019
RPI 2544
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
05/02/2018
RPI 2469
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
03/20/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/13/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/06/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
08/25/2015
RPI 2329
Pedido de patente depositado
#2.1
11/19/2013
RPI 2237
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860130004351 em 11/10/2013 02:53(WB).
10/22/2013
RPI 2233
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