Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/09/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/18/2026
RPI 2876
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Official data from INPI
SISTEMA DE ENCAIXE E MONTAGEM EM MOTOCICLETA DE BRINQUEDO
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102013025158Type
Invention Patent
Filing
09/30/2013
Publication
09/01/2015
Progress at the INPI
- Filing09/30/13
- Publication09/01/15
- Examination
- Allowance
- Grant02/18/26
- In force09/30/33
The patent was granted on 02/18/2026 and is in force until 09/30/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/30/2033
Latest action published by the INPI: 02/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
SP, BR
Inventors
G. J. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
SISTEMA DE ENCAIXE E MONTAGEM EM MOTOCICLETA DE BRINQUEDO. Compreende um sistema de encaixe e montagem para motocicleta de brinquedo 1, o qual permite que uma motocicleta de brinquedo, triciclo ou congênere seja montado de forma segura por meio de projeções, orificios, ressaltos e reentrâncias presentes nas partes componentes do brinquedo, possibilitando a montagem e fixação das peças entre si através de travamento entre superfícies e interferência mecânica, sem a necessidade do uso de parafusos, porcas, arruelas travas ou outros meios de fixação que possam oferecer risco às crianças. O sistema de encaixe e montagem em motocicleta de brinquedo 1, compreende: uma porção principal 2, formada de partes direita 2A e esquerda 2B, que têm a função de unir os demais conjuntos de peças da motocicleta de brinquedo, que compreende o conjunto da suspensão dianteira e guidão 3, o conjunto da suspensão traseira 4 e o conjunto do tanque e assento 5.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
02/03/2026
RPI 2874
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220072269 - 12/08/2022
08/23/2022
RPI 2694
Indeferimento
#9.2
06/14/2022
RPI 2684
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/08/2022
RPI 2670
Exigência preliminar (variante)
#6.22
07/13/2021
RPI 2636
Alteração de sede deferida
#25.7
01/26/2021
RPI 2612
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
11/21/2018
RPI 2498
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/01/2015
RPI 2330
Pedido de patente depositado
#2.1
08/26/2014
RPI 2277
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18130032887 em 30/09/2013 04:12(SP).
07/29/2014
RPI 2273
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