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Official data from INPI

PROCESSO TÉRMICO APERFEIÇOADO PARA CONSERVAÇÃO DE CALDOS ENLATADOS E PRODUTOS RESULTANTES

Em AnáliseInvention Patent

Application data

Number

102013024057

Type

Invention Patent

Filing

09/19/2013

Publication

02/23/2016

Progress at the INPI

  1. Filing09/19/13
  2. Publication02/23/16
  3. Examination
  4. Refused11/18/25
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 11/18/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 11/18/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

M. A. (pessoa física)

SP, BR

R. M. (pessoa física)

SP, BR

Inventors

M. A. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

PROCESSO TÉRMICO APERFElÇOADO PARA CONSERVAÇÃO DE CALDOS ENLATADOS E PRODUTOS RESULTANTES, mais precisamente trata-se de processo térmico aperfeiçoado para obtenção de caldos enlatados; o processo térmico (1) é desenvolvido por meio de uma sequência de etapas, quais sejam: a) Testes de esterilização para os ensaios onde o alimento é aquecido a 70°C em tacho a vácuo (Groen), para eliminação de ar, e envasado a quente em latas cilíndricas (Ø 73,5mm x 92 mm), de peso líquido aproximado de 300g; o fechamento da embalagem é realizado em recravadeira manual, e sem vácuo; b) Cada temperatura é aplicada simultaneamente nos dois alimentos, quais sejam: i) caldo de mocotó em lata cilíndrica (Ø 73,5mm x 92 mm; ) caldo de mandioca em lata cilíndrica (Ø 73,5mm x 92 mm); c) Determinação do valor de tempo para cada etapa do processo; d) Ensaios de penetração de calor realizado em autoclave vertical estática, utilizando sobre pressão em vapor; e) Instrumentação das embalagens com sensores de temperatura para o monitoramento térmico, e posicionamento das pontas dos termopares no interior da lata no centro do plano horizontal a 1/3 da altura a partir da base do recipiente; os valores mínimos de redução decimais para Clostridium Botulinum corresponde a um tempo mínimo de 3 min e de 5 reduções para o Clostridium Sporogens (D121°C = 0,8 min. e z= 10°C), que corresponde a um tempo de 5 minutos como valor mínimo.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2602 de 17/11/2020, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2862, de 11/11/2025. [130]

11/18/2025

RPI 2863

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2846 de 22-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

11/11/2025

RPI 2862

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Não apresentada a guia de cumprimento de exigência. Referente às 10ª e 11ª anuidades.

07/22/2025

RPI 2846

8.5

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 9ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409161951535099, uma vez que foi recolhida dentro do prazo extraordinário, mas com valor de prazo ordinário (Vide parecer).

04/24/2025

RPI 2833

8.7

10/13/2021

RPI 2649

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

08/10/2021

RPI 2640

Petição de recurso

#12.2

11/17/2020

RPI 2602

Indeferimento

#9.2

08/18/2020

RPI 2589

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

04/28/2020

RPI 2573

Exigência preliminar (variante)

#6.22

09/24/2019

RPI 2542

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

03/20/2018

RPI 2463

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/13/2018

RPI 2462

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/06/2018

RPI 2461

Transferência deferida

#25.1

02/14/2018

RPI 2458

8.7

09/19/2017

RPI 2437

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 4ª anuidade.

07/25/2017

RPI 2429

Publicação do pedido de patente

#3.1

02/23/2016

RPI 2355

Pedido de patente depositado

#2.1

11/24/2015

RPI 2342

Publicação anulada

#2.6

ANULADA A PUBLICAÇÃO POR TER SIDO INDEVIDA. REFERENTE AO DESPACHO 2.5, PUBLICADO NA RPI 2330.

11/17/2015

RPI 2341

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

09/01/2015

RPI 2330

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

09/30/2014

RPI 2282

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18130031614 em 19/09/2013 03:52(SP).

09/02/2014

RPI 2278

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