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Official data from INPI

PROCEDIMENTO DE FABRICAÇÃO DE COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO AGENTE ANALGÉSICO, AGENTE ANTIENXAQUECA E AGENTE ANTIEMÉTICO E A COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA

ConcedidaInvention Patent

Application data

Number

102013021949

Type

Invention Patent

Filing

08/28/2013

Publication

10/21/2014

Progress at the INPI

  1. Filing08/28/13
  2. Publication10/21/14
  3. Examination
  4. Allowance03/22/22
  5. Grant04/19/22
  6. In force08/28/33

The patent was granted on 04/19/2022 and is in force until 08/28/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:08/28/2033

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Latest action published by the INPI: 04/19/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

DIFFUCAP-CHEMOBRÁS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.

RJ, BR

Inventors

C. M. (pessoa física)

BR

F. S. (pessoa física)

BR

J. B. (pessoa física)

BR

Technical data

Priority claims

AR

2012 0103227 · 08/31/2012

Abstract

PROCEDIMENTO DE FABRICAÇÃO DE COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO AGENTE ANALGÉSICO, AGENTE ANTIENXAQUECA E AGENTE ANTIEMÉTICO E A COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA refere-se a um procedimento de fabricação de uma nova combinação farmacêutica contendo um agente analgésico, o Ketorolac Trometamina, um agente antienxaqueca, o Sumatriptano, e um agente antiemético, a Domperidona; cada um destes agentes ativos são fabricados em forma de microgrânulos, de liberação programada, que são incorporados em uma cápsula em diferentes proporções; o procedimento compreende as seguintes etapas: 1) Fabricação dos microgrânulos de Ketorolac Trometamina para um lote de 10.000 doses de 30 mg de Ketorolac Trometamina cada, com um total de nove subetapas; 2) Fabricação dos microgrânulos de Sumatriptano para um lote de 5.000 doses de 100 mg de Sumatriptano cada, com um total de quatro subetapas; e 3) Fabricação dos microgrânulos de Domperidona para um lote de 10.000 doses de 20 mg de Domperidona cada, com um total de oito subetapas; a combinação farmacêutica obtida em forma de cápsula com 10 mg de Ketorolac Trometamina, 5Omg de Sumatriptano, e 15mg de Domperidona possui a seguinte composição em valores, preferenciaimente: 41,68mg de microgrânulos de Ketoroiac Trometamina, 74,75mg de microgrânulos de Sumatriptano e 73,59 mg de microgrânulos de Domperidona; a combinação farmacêutica obtida em forma de cápsula com 20 mg de Ketorolac Trometamina, lOOmg de Sumatriptano, e 3Omg de Domperidona possui a seguinte composição em valores, preferencialmente: 83,36mg de microgrânulos de Ketorolac Trometamina, 149,5Omg de microgrânulos de Sumatriptano e 147,18 mg de microgrânulos de Domperidona.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 28/08/2013, observadas as condições legais

04/19/2022

RPI 2676

Deferimento

#9.1

03/22/2022

RPI 2672

Exigência preliminar (variante)

#6.22

09/24/2020

RPI 2594

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

08/20/2019

RPI 2537

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

04/17/2018

RPI 2467

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

03/20/2018

RPI 2463

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/13/2018

RPI 2462

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/06/2018

RPI 2461

Publicação do pedido de patente

#3.1

10/21/2014

RPI 2285

Pedido de patente depositado

#2.1

06/10/2014

RPI 2266

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18130029177 em 28/08/2013 03:39(SP).

05/13/2014

RPI 2262

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