Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/07/2013, observadas as condições legais
01/03/2023
RPI 2713
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO DE ANTIRRETROVIRAL EM NANOPARTÍCULAS POLIMÉRICAS PARA O TRATAMENTO DE HIV/AIDS E RESPECTIVO MÉTODO DE ANÁLISE DA DITA FORMULAÇÃO
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102013018089Type
Invention Patent
Filing
07/16/2013
Publication
03/29/2016
Progress at the INPI
- Filing07/16/13
- Publication03/29/16
- Examination
- Allowance11/22/22
- Grant01/03/23
- In force07/16/33
The patent was granted on 01/03/2023 and is in force until 07/16/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/16/2033
Latest action published by the INPI: 01/03/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
MG, BR
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
MG, BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
MG, BR
Inventors
A. C. (pessoa física)
BR
A. J. (pessoa física)
BR
H. A. (pessoa física)
BR
M. M. (pessoa física)
BR
S. F. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FORMULAÇÃO DE ANTIRRETROVIRAL EM NANOPARTÍCULAS POLIMÉRICAS PARA O TRATAMENTO DE HIV/AIDS E RESPECTIVO MÉTODO DE ANÁLISE DA DITA FORMULAÇÃOA presente invenção diz respeito à formulação farmacêutica capaz de tratar e controlar a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). A dita formulação se refere à forma farmacêutica de nanopartículas contendo antirretroviral preparada pelo processo precipitação de polímero pré-formado. Um método analítico por cromatografia a líquido de alta eficiência que permite a determinação da eficiência de encapsulação da zidovudina no interior, das nanopartículas foi desenvolvido e também está descrito nesta invenção.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
11/22/2022
RPI 2707
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/27/2022
RPI 2699
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/19/2022
RPI 2689
Retificação de publicação
#3.8
Referente ao código 3.1 publicado na RPI2360 de 29/03/2016 relativo ao campo INID (72) Inventor. Considerem-se os dados atuais.
02/15/2022
RPI 2667
Exigência preliminar (variante)
#6.22
11/09/2021
RPI 2653
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
03/20/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/13/2018
RPI 2462
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/13/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/06/2018
RPI 2461
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/29/2016
RPI 2360
Pedido de patente depositado
#2.1
01/26/2016
RPI 2351
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
04/22/2015
RPI 2311
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14130001482 em 16/07/2013 11:35(MG).
12/30/2014
RPI 2295
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