PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE EXTRATO ETANÓLICO DE MILONA COM CONCENTRAÇÃO PADRONIZADA DE MARCADORES, EXTRATO OBTIDO, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS E USO DE COMPOSIÇÕES OBTIDAS

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

8.8

Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2529 de 25/06/2019 por ter sido indevida. Uma vez que o recolhimento da 6ª anuidade foi efetuado em 09/05/2018, através da GRU 29409161804006180.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

referente a 6ª anuidade

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

6.9

Anulada a publicação código 6.7 na RPI nº 2503 de 26/12/2018 por ter sido indevida.

6.7

Complemente a retribuição deve ao requerimento de exame técnico de acordo com a Tabela de Retribuições dos Serviços vigente, uma vez que a mesma foi efetuada em valor inferior ao tabelado. Foram pagas o equivalente a 10 revindicações e o pedido possui 13 revindicações.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.8

Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2456 de 30/01/2018 por ter sido indevida.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

Desarquivamento

#4.3

6.7

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 31130000027 em 05/04/2013 10:48(PB).