Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
11/03/2021
RPI 2652
Back to search
Official data from INPI
PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO DO ÁCIDO RETINOICO POR ENCAPSULAÇÃO EM MATRIZ MESOPOROSA ALTAMENTE ORDENADA E USO DO ÁCIDO RETINOICO ENCAPSULADO
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102013007830Type
Invention Patent
Filing
04/01/2013
Publication
11/18/2014
Progress at the INPI
- Filing04/01/13
- Publication11/18/14
- Examination
- Refused11/03/21
- Grant
- In force
The application was refused on 11/03/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/03/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. P. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
J. M. (pessoa física)
BR
L. M. (pessoa física)
BR
S. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO DO ÁCIDO RETINOICO ENCAPSULAÇÃO EM MATRIZ MESOPOROSA ALTAMENTE ORDENADA E USO DO ÁCIDO RETINÓICO ENCAPSULADO. A presente invenção se insere no campo farmacêutico e descreve um processo para encapsular o ácido retinóico em uma matriz mesoporosa. O ácido retinoico encapsulado pode ser incorporado a produtos dermatológicos, como cremes e loções, em concentrações que variam de 0,025% a 0,1%.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
08/17/2021
RPI 2641
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/20/2021
RPI 2624
Exigência preliminar (variante)
#6.22
08/18/2020
RPI 2589
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2464 de 27/03/2018 por ter sido indevida.
06/05/2018
RPI 2474
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/15/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/18/2014
RPI 2289
Pedido de patente depositado
#2.1
07/22/2014
RPI 2272
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
01/07/2014
RPI 2244
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20130026786 em 01/04/2013 04:38(RJ).
06/25/2013
RPI 2216
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