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Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
07/21/2026
RPI 2898
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO FITOTERÁPICA CONTENDO EXTRATO DE EMBAÚBA COM ATIVIDADE HIPOGLICEMIANTE
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
102013006733Type
Invention Patent
Filing
03/25/2013
Publication
11/04/2014
Progress at the INPI
Office action pending- Filing03/25/13
- Publication11/04/14
- Examination
- Allowance
- Grant
- In force
The INPI issued a technical office action on this application. If it is not answered in time, the application is abandoned (art. 36 of the Brazilian IP Act).
Deadline to answer the office action:10/19/2026(55 days left)
Latest action published by the INPI: 07/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
MG, BR
U. F. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
D. A. (pessoa física)
BR
E. F. (pessoa física)
BR
J. P. (pessoa física)
BR
M. C. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FORMULAÇÃO FITOTERÁPICA CONTENDO EXTRATO DE EMBAÚBA COM ATIVIDADE HIPOGLICEMIANTE. A presente invenção trata do uso de extratos aquosos, orgânicos e hidroalcoólicos das folhas de Cecropia pachystachya Trécul (Urticaceae); isoladamente e/ou em misturas de diferentes proporções para compor formulações farmacêuticas indicadas para uso via oral nas apresentações de comprimidos, cápsulas, tinturas e alcoolatura para prevenção e/ou tratamento de diabetes melito.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210035733 - 20/04/2021
05/04/2021
RPI 2626
Indeferimento
#9.2
03/09/2021
RPI 2618
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/12/2021
RPI 2610
Exigência preliminar (variante)
#6.22
09/15/2020
RPI 2593
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/15/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Publicação antecipada
#3.2
11/04/2014
RPI 2287
Pedido de patente depositado
#2.1
09/17/2013
RPI 2228
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20130024078 em 25/03/2013 10:17(RJ).
05/28/2013
RPI 2212
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