12.6
Recurso: 870220118810 - 16/12/2022
01/03/2023
RPI 2713
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Application data
Number
102013005922Type
Invention Patent
Filing
03/13/2013
Publication
12/17/2013
Progress at the INPI
Under appeal- Filing03/13/13
- Publication12/17/13
- Examination
- Allowance03/16/21
- Grant05/18/21
- In force03/13/33
The patent was granted on 05/18/2021 and is in force until 03/13/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/13/2033
Latest action published by the INPI: 01/03/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BIOSANE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA ME
BA, BR
DNA BIOTECNOLOGIA PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS LTDA
BA, BR
Inventors
E. N. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
"BIOAUMENTADOR A BASE DE FUNGOS".Patente de invenção pertencente ao campo dos produtos para tratamentos de efluentes constituídos por levedura num percentual de 5% a 15%; fibra de trigo termotratada - estrutura molecular C25 H30 N4 O7 num percentual de 40 a 60%; amido de milho num percentual de 10 a 20%; farinha de aveia - estrutura molecular C18 H32 O16 num percentual de 10 a 20%; açúcar demerara - estrutura molecular C12 H22 O11 num percentual de 5 a 9%; Sal natural - estrutura molecular NaCI num percentual de 1,5 a 4,5%.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Transferência indeferida
#25.2
Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870220027052 de 29/03/2022 devido à petição 870220039308 de 06/05/2022. Nesta última contém documento de alteração do contrato social apresentado na petição 870220027052 de 29/03/2022, ou seja, mais atual, onde inclui mais um sócio ?LAZARO DE QUEIROZ SOUZA?, legitimando, assim, o atendimento pedido de desistência da petição de transferência de titularidade 870220027052 de 29/03/2022.
10/18/2022
RPI 2702
Anotação de limitação ou ônus
#25.13
ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSRef.: Processo SEI/INPI 52402.010251/2022-97Processo: 8003127-58.2022.8.05.0150De acordo com o art. 59, II, da LPI, e, conforme determinação da Juíza de Direito MMª LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas, fica anotada a suspensão de mudanças de titularidade da referida Patente, ?salvo no que concerne às atividades já exploradas antes da inclusão do autor na sociedade, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula sexta do contrato social? como consta nos autos do supracitado processo que tem como requerente ?LAZARO DE QUEIROZ SOUZA? e requeridos ?DNA BIOTECNOLOGIA PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS LTDA? e outros.
10/11/2022
RPI 2701
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 13/03/2013, observadas as condições legais
05/18/2021
RPI 2628
Deferimento
#9.1
03/16/2021
RPI 2619
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/22/2020
RPI 2607
Exigência preliminar (variante)
#6.22
07/21/2020
RPI 2585
Transferência deferida
#25.1
09/03/2019
RPI 2539
Alteração de sede deferida
#25.7
08/13/2019
RPI 2536
Alteração de sede deferida
#25.7
07/23/2019
RPI 2533
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
8.7
03/27/2018
RPI 2464
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 5ª anuidade.
01/09/2018
RPI 2453
Publicação antecipada
#3.2
12/17/2013
RPI 2241
Pedido de patente depositado
#2.1
07/23/2013
RPI 2220
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18130008017 em 13/03/2013 01:14(SP).
05/07/2013
RPI 2209
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