Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
07/23/2019
RPI 2533
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Official data from INPI
FORMA FARMACÊUTICA SEMI-SÓLIDA E SEUS USOS PARA PREVENÇÃO E/OU TRATAMENTO DAS ATROFIAS VAGINAIS
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102013005373Type
Invention Patent
Filing
03/06/2013
Publication
10/29/2014
Progress at the INPI
- Filing03/06/13
- Publication10/29/14
- Examination
- Refused07/23/19
- Grant
- In force
The application was refused on 07/23/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/23/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Farmoquímica S/A.
RJ, BR
Inventors
A. J. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FORMA FARMACÊUTICA SEMI-SÓLIDA E SEUS USOS PARA PREVENÇÃO E/OU TRATAMENTO DAS ATROFIAS VAGINAIS. A presente invenção proporciona um gel para prevenção e/ou tratamento de atrofia vaginal. O produto da presente invenção é estruturado e multicomponente, contendo concomitantemente agente de adesão à mucosa vaginal e agente de hidratação, além de sistema de controle de pH entre 3,0 e 5,0. O agente de adesão preferencial é o copolímero de metilvinil éter e ácido maleico, o agente de hidratação preferencial é a policarbofila e o agente regulador de pH preferencial é o lactato de sódio.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
05/07/2019
RPI 2522
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/02/2019
RPI 2504
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2464 de 27/03/2018 por ter sido indevida.
06/05/2018
RPI 2474
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/15/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2311 de 22/04/2015, quanto ao item (54).
06/09/2015
RPI 2318
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2286 de 29/10/2014, quantoa o item (54).
04/22/2015
RPI 2311
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/29/2014
RPI 2286
Pedido de patente depositado
#2.1
12/31/2013
RPI 2243
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20130018432 em 06/03/2013 03:05(RJ).
06/18/2013
RPI 2215
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