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Official data from INPI

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATO SECO PADRONIZADO DE MESOCARPO FRESCO DE Orbignya phalerata Mart. (BABAÇU) COM ATIVIDADE IMUNOMODULATÓRIA

IndeferidaInvention Patent

Application data

Number

102013005341

Type

Invention Patent

Filing

02/27/2013

Publication

05/31/2016

Progress at the INPI

  1. Filing02/27/13
  2. Publication05/31/16
  3. Examination
  4. Refused06/29/21
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 06/29/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 06/29/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

U. M. (pessoa física)

MA, BR

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Inventors

F. A. (pessoa física)

BR

F. N. (pessoa física)

BR

L. J. (pessoa física)

BR

M. R. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATO SECO PADRONIZADO DE MESOCARPO FRESCO DE ORBIGNYA PHALERATA MART. (BABAÇU) COM ATIVIDADE IMUNOMODULATÓRIA. A presente invenção se refere a um processo de obtenção de extrato seco padronizado de mesocarpo fresco de Orbignya phalerata Mart. (babaçu) com atividade imunomodulatória para o desenvolvimento de produtos cosméticos, alimentícios e farmacêuticos derivados, sendo que o processo prevê uma primeira etapa onde a matéria-prima mesocarpo fresco de babaçu é coletada diretamente das palmeiras de babaçu que se encontra nas regiões norte e nordeste do Brasil, sendo que tal coleta considera parãmetros de padronizados , tais como: tamanho, integridade e ausência de contaminantes na matéria-prima e também em relação ás normas de conduta e higiene pessoal, bem como prevê o uso de instrumentos apropriados e condições de armazenamento e transporte. O material recebe um número de lote que favoreça a rastreabilidade. A segunda etapa determina o procedimento de extração pelo métod de percolação, sendo estabelecidos parâmetros de temperatura, granulometria do material utilizado, filtração, concentração e secagem do extrato, para posterior obtenção do extrato padronizado com atividade imunomodulatória confirmada através de método farmacológico de avaliação da produção de óxido nítrico in vitro. O extrato seco obtido pode ser aplicado na profilaxia e tratamento de doenças imunodegenerativas com perda da tolerância sistêmica ou periférica, tais como, asma e esclerose múltipla, como antiinflamatório e no tratamento de algumas doenças parasitárias, e também como matéria-prima para a produção de alimentos funcionais e cosmecêuticos.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

06/29/2021

RPI 2634

Indeferimento

#9.2

04/20/2021

RPI 2624

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

01/12/2021

RPI 2610

Exigência preliminar (variante)

#6.22

09/15/2020

RPI 2593

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/16/2019

RPI 2532

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/27/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

03/13/2018

RPI 2462

Republicação - classificação IPC

#15.11

As classificações anteriores eram: A61K 36/889; A61K 131/00; A61P 29/00; A61P 33/00; A61P 37/02; A61K 8/97; A61P 31/02; A61P 31/04; A61P 31/10; A23L 19/00; G01N 30/34

07/25/2017

RPI 2429

Publicação do pedido de patente

#3.1

05/31/2016

RPI 2369

Pedido de patente depositado

#2.1

04/26/2016

RPI 2364

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

03/08/2016

RPI 2357

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 27130000008 em 27/02/2013 02:30(MA).

04/09/2013

RPI 2205

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