204
Requerente da Nulidade: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Decisão: Nulidade conhecida e provida parcialmente. Mantida a concessão do privilégio com o apostilamento assinalado no parecer técnico. [204]
09/24/2024
RPI 2803
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ESTÁVEL, E, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
102013004720Type
Invention Patent
Filing
02/27/2013
Publication
10/07/2014
Progress at the INPI
- Filing02/27/13
- Publication10/07/14
- Examination
- Allowance10/25/22
- Grant11/29/22
- In force02/27/33
The patent was granted on 11/29/2022 and is in force until 02/27/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/27/2033
Latest action published by the INPI: 09/24/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
GLENMARK PHARMACEUTICALS LIMITED
IN
Inventors
U. D. (pessoa física)
IN
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA. O pedido de patente se refere a composições farmacêuticas para administração oral compreendendo montelucaste ou seu sal e levocetirizina ou seu sal.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
205
Requerente da Nulidade: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
02/06/2024
RPI 2770
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: EUROFARMA LABORATORIOS S.A - 870230001044 - 4/1/2023
06/06/2023
RPI 2735
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230001049, de 04/01/2023, haja vista que atende ao disposto no art. 18, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.
01/17/2023
RPI 2715
28.10.22
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de terceiro acusado de contrafação, conforme protocolo nº 870230001049, de 04/01/2023
01/10/2023
RPI 2714
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/02/2013, observadas as condições legais
11/29/2022
RPI 2708
Deferimento
#9.1
10/25/2022
RPI 2703
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/14/2022
RPI 2684
8.7
03/15/2022
RPI 2671
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 9ª anuidade.
12/21/2021
RPI 2659
6.9
Anulada a publicação código 6.22 na RPI nº 2587 de 04/08/2020 por ter sido indevida.
08/11/2020
RPI 2588
Exigência preliminar (variante)
#6.22
08/04/2020
RPI 2587
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/24/2018
RPI 2481
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/07/2014
RPI 2283
Pedido de patente depositado
#2.1
10/15/2013
RPI 2232
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20130016538 em 27/02/2013 05:04(RJ).
07/02/2013
RPI 2217
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