SISTEMA DE PERSONALIZAÇÃO DE CORES PARA REJUNTAMENTO ACRÍLICO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/02/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

141

Para que a petição nº 870240029835 de 05/04/2024 possa ser acatada como cumprimento de exigência em grau de recurso, o depositante deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.[141]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Transferência deferida

#25.1

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210053033 - 14/06/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 860150084215 de 06/05/2015, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2339, de 03/11/2015.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 860150084215 de 06/05/2015, é necessário apresentar o documento de cessão com a assinatura do cedente com firma reconhecida.

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18130005813 em 25/02/2013 12:51(SP).