Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/01/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/01/2023
RPI 2743
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Official data from INPI
NANOEMULSÃO ÓLEO EM ÁGUA E SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102013002259Type
Invention Patent
Filing
01/30/2013
Publication
09/09/2014
Progress at the INPI
- Filing01/30/13
- Publication09/09/14
- Examination
- Allowance04/25/23
- Grant08/01/23
- In force01/30/33
The patent was granted on 08/01/2023 and is in force until 01/30/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/30/2033
Latest action published by the INPI: 08/01/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. J. (pessoa física)
RJ, BR
Inventors
C. M. (pessoa física)
BR
E. J. (pessoa física)
BR
J. S. (pessoa física)
BR
V. C. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
NANOEMULSÃO ÓLEO EM ÁGUA E SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO. A presente invenção descreve uma nanoemlsão óleo em água consistida de entre 5 a 40% massa/massa (m/m) de ao menos um tensoativo, entre 1 a 50% m/m de ao menos um óleo; e, opcionalmente, aproximadamente 30% um ou mais solventes; seu processo de produção e ainda, seu uso na veiculação de compostos hidrofóbicos, podendo ser fármaco, cosmético, vitamina ou um composto alimentar
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
04/25/2023
RPI 2729
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/06/2022
RPI 2709
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/19/2022
RPI 2689
6.7
01/04/2022
RPI 2661
Exigência preliminar (variante)
#6.22
09/14/2021
RPI 2645
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
6.9
Anulada a publicação código 6.22 na RPI nº 2623 de 13/04/2021 por ter sido indevida.
04/20/2021
RPI 2624
Exigência preliminar (variante)
#6.22
04/13/2021
RPI 2623
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/26/2018
RPI 2503
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
8.7
08/08/2017
RPI 2431
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
referente a taxa de restauração da 4ª anuidade.
06/13/2017
RPI 2423
8.7
06/06/2017
RPI 2422
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
09/20/2016
RPI 2385
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/09/2014
RPI 2279
Pedido de patente depositado
#2.1
07/02/2013
RPI 2217
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20130008201 em 30/01/2013 01:25(RJ).
04/30/2013
RPI 2208
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