Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/12/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
07/08/2025
RPI 2844
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO EXTRATO E/OU FRAÇÕES DE CASCAS DE ASPIDOSPERMA SUBINCANUM E USO
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102012033307Type
Invention Patent
Filing
12/27/2012
Publication
07/14/2015
Progress at the INPI
- Filing12/27/12
- Publication07/14/15
- Examination
- Allowance05/06/25
- Grant07/08/25
- In force12/27/32
The patent was granted on 07/08/2025 and is in force until 12/27/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/27/2032
Latest action published by the INPI: 07/08/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
A. O. (pessoa física)
BR
F. G. (pessoa física)
BR
F. R. (pessoa física)
BR
M. D. (pessoa física)
BR
R. P. (pessoa física)
BR
R. N. (pessoa física)
BR
R. J. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO EXTRATO E/OU FRAÇÕES DE CASCAS DE ASPIDOSPERMA SUBINCANUM E USO. Certificado de Adição de Invenção referente ao pedido de patente PI0905584-3, depositado em 23 de dezembro de 2009. Esse Certificado de Adição descreve os processos para obtenção de extrato etanílico e frações alacaloídicas a partir de cascas de Aspidosperma subincanum, popularmente denominada "pau-pereira-falso", contendo uleína. O Certificado de Adição compreende, ainda, a obtenção de composições farmacêuticas que contêm o extrato, frações e/ou uleína, bem como sua utilização para o tratamento de malária humana. O extrato, as frações e a uleína apresentados foram ensaiados e mostraram atividade antiplasmódica, particularmente contra Plasmodium falciparum.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
05/06/2025
RPI 2835
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/04/2025
RPI 2822
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/08/2024
RPI 2805
15.10
Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR132012033307-3 para BR102012033307-4.
08/13/2024
RPI 2797
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/09/2024
RPI 2779
6.7
01/17/2023
RPI 2715
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/11/2021
RPI 2627
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/16/2019
RPI 2532
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/14/2015
RPI 2323
Pedido de patente depositado
#2.1
02/24/2015
RPI 2303
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
07/23/2013
RPI 2220
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14120003041 em 27/12/2012 11:05(MG).
03/05/2013
RPI 2200
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