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PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS EXTRATOS E FRAÇÕES ORIGINÁRIOS DAS CASCAS DO CAULE DA ESPÉCIE VEGETAL Guettarda uruguensis Cham. & Schltdl. RUBIACEAE

Em AnáliseInvention Patent
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Application data

Number

102012032658

Type

Invention Patent

Filing

12/20/2012

Publication

04/22/2015
View on INPI

Progress at the INPI

  1. Filing12/20/12
  2. Publication04/22/15
  3. Examination
  4. Allowance11/23/21
  5. Grant12/21/21
  6. In force12/20/32

The patent was granted on 12/21/2021 and is in force until 12/20/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:12/20/2032

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Applicants and inventors

Applicants

U. P. (pessoa física)

PR, BR

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Inventors

A. D. (pessoa física)

BR

B. H. (pessoa física)

BR

C. P. (pessoa física)

BR

J. D. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

O. M. (pessoa física)

BR

R. C. (pessoa física)

BR

S. Z. (pessoa física)

BR

V. O. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

A61K 36/74A61P 31/04A61P 31/10A61P 37/04A61P 39/06

Abstract

PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS EXTRATOS E FRAÇÕES ORIGINÁRIOS DAS CASCAS DO CAULE DA ESPÉCIE VEGETAL GUETTARDA URUGUENSIS CHAM. & SCHLTDL. RUBIACEAE. A presente patente de invenção refere-se a um estudo científico inédito por identificar as propriedades medicinais, nutricionais, farmacêuticas, cosméticas, microbiológicas, imunológicas, anti-inflamatórias, antioxidante, alelopática e não hemolíticas no campo humano, veterinário e ambiental da espécie Guettarda uruguensis Cham. & Schltdl. Rubiaceae. Está relacionada ao processo de obtenção e uso humano, veterinário e ambiental de sumos, extratos, da seiva, da tintura, do infuso, do decocto, da massa e do pó em suas frações dos componentes e produtos deles derivados das cascas do caule de Guettarda uruguensis Cham. & Schltdl. Rubiaceae. A invenção está relacionada também às formas farmacêuticas e dosagens galênicas líquidas, semi-sólidas e sólidas tais como soluções, suspensões, xaropes, injetáveis, pomadas, cremes, emulsões, aerossol, pós, cápsulas, tabletes, comprimidos e ou drágeas, todas as quais contendo preparações originárias a Guettarda uruguensis Cham. & Schltdl. Rubiaceae.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 20.12.2032; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de know-how: Sim; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

03/24/2026

RPI 2881

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 20.12.2032; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de know-how: Sim; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

10/07/2025

RPI 2857

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 20.12.2032; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de know-how: Sim; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

03/25/2025

RPI 2829

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 20.12.2032; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de know-how: Sim; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

09/17/2024

RPI 2802

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 20.12.2032; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de know-how: Sim; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

03/12/2024

RPI 2775

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 20.12.2032; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de know-how: Sim; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

10/10/2023

RPI 2753

22.12

Oferta de licença de patente Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 20.12.2032; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de know-how: Sim; 5) Assistência técnica: Não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

03/21/2023

RPI 2724

22.12

Oferta de licença de patente Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 20.12.2032; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de know-how: Sim; 5) Assistência técnica: Não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

09/13/2022

RPI 2697

22.12

Oferta de licença de patente Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 20.12.2032; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de know-how: Sim; 5) Assistência técnica: Não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha. )

03/22/2022

RPI 2672

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 20/12/2012, observadas as condições legais

12/21/2021

RPI 2659

Deferimento

#9.1

11/23/2021

RPI 2655

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

08/17/2021

RPI 2641

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

04/20/2021

RPI 2624

Exigência preliminar (variante)

#6.22

07/07/2020

RPI 2583

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/24/2018

RPI 2481

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/27/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

04/22/2015

RPI 2311

Pedido de patente depositado

#2.1

09/17/2013

RPI 2228

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 15120003517 em 20/12/2012 02:57(PR).

05/14/2013

RPI 2210

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