Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
04/24/2019
RPI 2520
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES OFTÁLMICAS
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102012029827Type
Invention Patent
Filing
11/23/2012
Publication
02/10/2015
Progress at the INPI
- Filing11/23/12
- Publication02/10/15
- Examination
- Refused04/24/19
- Grant
- In force
The application was refused on 04/24/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/24/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Latinofarma Indústrias Farmacêuticas Ltda.
SP, BR
Inventors
F. V. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACEUTICA PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES OFTÁLMICAS A invenção refere-se a uma composição farmacêutica estável e eficaz, sob a formo de suspensão oftálmica, de produção industrial definida, indicada para tratamento de infecções oculares bacterianas, à base de um antibiático da subclasse dos macrolídeos obtida através da inserção de um átomo de nitrogênio no anel lactônico da eritromicina.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
02/05/2019
RPI 2509
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/16/2018
RPI 2493
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/24/2018
RPI 2481
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Desarquivamento
#4.3
06/06/2017
RPI 2422
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
04/04/2017
RPI 2413
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/10/2015
RPI 2301
Pedido de patente depositado
#2.1
09/23/2014
RPI 2281
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
01/28/2014
RPI 2247
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20120108659 em 23/11/2012 04:07(RJ).
09/03/2013
RPI 2226
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