Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 29/08/2012, observadas as condições legais
02/09/2021
RPI 2614
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Application data
Number
102012021728Type
Invention Patent
Filing
08/29/2012
Publication
07/01/2014
Progress at the INPI
- Filing08/29/12
- Publication07/01/14
- Examination
- Allowance12/01/20
- Grant02/09/21
- In force08/29/32
The patent was granted on 02/09/2021 and is in force until 08/29/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/29/2032
Latest action published by the INPI: 02/09/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventors
E. B. (pessoa física)
BR
N. C. (pessoa física)
BR
P. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
NANOPARTÍCULA Esta Invenção se refere a nanopartículas de gelatina compreendendo extrato seco liofilizado de Passiflora alata Curtis, as quais foram desenvolvidas para serem incorporadas em formulações farmacêuticas, principalmente formulações com atividade antiúlcera.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
12/01/2020
RPI 2604
Exigência preliminar (variante)
#6.22
06/02/2020
RPI 2578
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
06/26/2018
RPI 2477
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
8.7
04/04/2017
RPI 2413
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente a 3ª anuidade.
02/14/2017
RPI 2406
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/01/2014
RPI 2269
Pedido de patente depositado
#2.1
08/06/2013
RPI 2222
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18120032276 em 29/08/2012 03:23(SP).
04/09/2013
RPI 2205
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