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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO À BASE DE ÓLEO VEGETAL DERIVADO DO FRUTO DE ESPÉCIE DO GÊNERO EUTERPE, SEU PROCESSO DE OBTENÇÃO E SUAS APLICAÇÕES EM TERAPIAS FOTODINÂMICAS

ConcedidaInvention Patent

Application data

Number

102012021043

Type

Invention Patent

Filing

08/22/2012

Publication

12/09/2014

Progress at the INPI

  1. Filing08/22/12
  2. Publication12/09/14
  3. Examination
  4. Allowance01/11/22
  5. Grant03/08/22
  6. In force08/22/32

The patent was granted on 03/08/2022 and is in force until 08/22/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:08/22/2032

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Latest action published by the INPI: 03/08/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DF, BR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

AC, BR

NANODYNAMICS, CONSULTORIA E INOVAÇÃO

DF, BR

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Inventors

F. F. (pessoa física)

BR

I. D. (pessoa física)

BR

J. L. (pessoa física)

BR

L. M. (pessoa física)

BR

R. A. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

COMPOSIÇÃO À BASE DE ÓLEO VEGETAL DERIVADO DO FRUTO DE ESPÉCIE DO GÊNERO EUTERPE, SEU PROCESSO DE OBTENÇÃO E SUAS APLICAÇÕES EM TERAPIAS FOTODINÂMICAS. A presente invenção trata-se de uma composição baseada em óleo vegetal derivado de frutos de espécie do gênero euterpe sob a forma de nano e micropartículas estabilizadas por polímero, principalmente o PVM/MA [poli(metil vinil éter-co-anidrido maléico)]. Tal composição possui propriedades fotossensibilizantes e é útil no preparo de medicamentos para tratamento de lesões neoplásticas e de lesões pré-neoplásticas, especialmente cancêr de mama, aplicável ao tratamento isolado ou em conjunto com algum tipo de terapêutiva clássica, como cirurgia, radioterapia e quimioterapia, bem como de infecções microbianas. A associação do óleo a nono e micropartículas poliméricas mantém a compatibilidade deste com meios aquosos, bem como propicia obter características vantajosas como biocompatibilidade, bioadesividade, transporte e seletividade ao tecido/célula-alvo, atividade fotodinâmica em meio biológico. Adicionalmente, esta composição também é útil no diagnóstico de neoplasias e de infecções microbianas, pelo potencial do óleo em emitir fluorescência na faixa do vermelho após a excitação com luz em comprimento de onde específico. Também é utilizada em produtos cosméticos para previnir ou melhorar os aspectos estéticos indesejados causados pela ação das bactérias ou fungos na pele.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 22/08/2012, observadas as condições legais

03/08/2022

RPI 2670

Deferimento

#9.1

01/11/2022

RPI 2662

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

08/10/2021

RPI 2640

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

04/06/2021

RPI 2622

Exigência preliminar (variante)

#6.22

08/18/2020

RPI 2589

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/02/2019

RPI 2530

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/27/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

03/06/2018

RPI 2461

8.7

05/23/2017

RPI 2420

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 3a. e 4a. anuidade(s)

01/24/2017

RPI 2403

Transferência deferida

#25.1

06/14/2016

RPI 2371

Publicação do pedido de patente

#3.1

12/09/2014

RPI 2292

Pedido de patente depositado

#2.1

07/22/2014

RPI 2272

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

07/23/2013

RPI 2220

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 12120000461 em 22/08/2012 03:32(DF).

01/29/2013

RPI 2195

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