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FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA À BASE DE TARAXACUM OFFICINALE W, SOLANUM MELONGENA, SMILAX OFFICINALLIS E O SEU USO NA PREPARAÇÃO DE UM FITOTERÁPICO PARA TRATAR HIPERCOLESTEROLEMIA E HIPERTRIGLICERIDEMIA

IndeferidaInvention Patent

Application data

Number

102012018926

Type

Invention Patent

Filing

07/30/2012

Publication

12/30/2014

Progress at the INPI

  1. Filing07/30/12
  2. Publication12/30/14
  3. Examination
  4. Refused11/03/21
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 11/03/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 11/03/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

MG, BR

U. P. (pessoa física)

MG, BR

U. V. (pessoa física)

MG, BR

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Inventors

T. O. (pessoa física)

BR

T. N. (pessoa física)

BR

V. P. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA À BASE DE TARAXACUM OFFICINALE W, SOLANUM MELONGENA, SMILAX OFFICINALLIS E O SEU USO NA PREPARAÇÃO DE UM FITOTERÁPICO PARA TRATAR HIPERCOLESTEROLEMIA E HIPERTRIGLICERIDEMIA. A presente invenção compreende tintura de raízes de Smilax officinalis, tintura de folhas e flores de Taraxacum officinale e tintura do fruto de Solanum melongena, associadas a um ou mais ingredientes farmaceuticamente ativos nas apresentações em forma de tinturas, gotas, xaropes, cápsulas, comprimidos, drágeas e similares aplicados por via oral, usados na preparação de fitoterápicos para ser coadjuvante no tratamento da hipercolesterolemia e hipertrigliceridemia para ser usada em laboratórios ou indústrias farmacêuticas. Os efeitos da referida formulação contendo as três plantas (Taraxacum officinale, Smilax officinalis e Solanum melongena) foram comparados com a medicamentos nas concentrações de lipídeos em coelhos alimentados com dieta suplementada com colesterol. Foram dosados no plasma dos animais a concentração de colesterol total, colesterol HDL, triacilgliceróis e glicose. O uso da referida formulação farmacêutica em coelhos favoreceu a redução das concentrações plasmáticas de colesterol total e da concentração de triacilgliceróis podendo ser usado como coadjuvante no tratamento evitando necessidade de altas doses do medicamento sintético que remetem a efeitos colaterais indesejados.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

11/03/2021

RPI 2652

Indeferimento

#9.2

08/17/2021

RPI 2641

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

05/04/2021

RPI 2626

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2295 de 30/12/2014, quanto ao item (71)

02/23/2021

RPI 2616

Exigência preliminar (variante)

#6.22

06/09/2020

RPI 2579

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/24/2018

RPI 2481

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/27/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

12/30/2014

RPI 2295

Pedido de patente depositado

#2.1

04/24/2013

RPI 2207

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14120001737 em 30/07/2012 12:31(MG).

01/29/2013

RPI 2195

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