Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
02/19/2019
RPI 2511
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Official data from INPI
SULFATO DE CONDROITINA E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102012016871Type
Invention Patent
Filing
07/09/2012
Publication
12/01/2015
Progress at the INPI
- Filing07/09/12
- Publication12/01/15
- Examination
- Refused02/19/19
- Grant
- In force
The application was refused on 02/19/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/19/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
MG, BR
Inventors
A. F. (pessoa física)
BR
C. T. (pessoa física)
BR
E. C. (pessoa física)
BR
J. F. (pessoa física)
BR
R. C. (pessoa física)
BR
T. R. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
SULFATO DE CONDROITINA E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES. A presente tecnologia descreve o uso do sulfato de condroitina, bem como composições farmacêuticas que o contenham, no tratamento da laishmaniose visceral e tegumentar. Tal substância apresentou elevada atividade leishmanicida contra as espécies leishmania amazonensis e leishmania major, não foi citotóxica para células de mamíferos e foi eficaz na redução da carga parasitária de macrófagos infectados com leishmania. Assim, o sulfato de condroitina apresenta-se como uma substância promissora para a produção de composições farmacêuticas que poderão ser utilizadas para solucionar os problemas descritos em relação ao tratamento atual das leishmanioses.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
12/04/2018
RPI 2500
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/10/2018
RPI 2479
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/01/2015
RPI 2343
Pedido de patente depositado
#2.1
04/16/2013
RPI 2206
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14120001543 em 09/07/2012 04:01(MG).
11/21/2012
RPI 2185
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