Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 23/01/2012, observadas as condições legais
12/28/2021
RPI 2660
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Official data from INPI
Micropartículas e nanopartículas lipídicas sólidas de óleo de café verde
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102012001448Type
Invention Patent
Filing
01/23/2012
Publication
09/06/2016
Progress at the INPI
- Filing01/23/12
- Publication09/06/16
- Examination
- Allowance11/03/21
- Grant12/28/21
- In force01/23/32
The patent was granted on 12/28/2021 and is in force until 01/23/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/23/2032
Latest action published by the INPI: 12/28/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventors
A. N. (pessoa física)
BR
L. F. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
MICROPARTÍCULAS E NANOPARTÍCULAS LIPÍDICAS SÓLIDASA presente invenção refere-se a micro e nanoparticulaslipídicas sólidas, as quais compreendem óleos de origem5 vegetal encapsulados em matrizes a base de ceras ou outrosmateriais graxos de origem natural. As partículas sedestinam à indústria farmacêutica e cosmética, por suacapacidade de manter a hidratação da pele, além deapresentar efeito protetor contra danos causados à pele,10 tais como queimaduras solares e fotoenvelhecimento.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
11/03/2021
RPI 2652
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/06/2021
RPI 2635
Exigência preliminar (variante)
#6.22
05/19/2020
RPI 2576
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/24/2018
RPI 2481
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/06/2016
RPI 2383
Pedido de patente depositado
#2.1
08/16/2016
RPI 2380
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18120001657 em 23/01/2012 01:58(SP).
06/26/2012
RPI 2164
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