History of INPI decisions and trademark events.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 936600667 (DomiX). O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Dispensada a apresentação de procuração tendo em vista que a procuradora indicada na petição inicial é a própria requerente. Promovida a exclusão do campo "procurador".
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 936600667 (DomiX). O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Dispensada a apresentação de procuração tendo em vista que a procuradora indicada na petição inicial é a própria requerente. Promovida a exclusão do campo "procurador". | RPI 2885 | Data 2026-04-22
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850260036281 (27/01/2026)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: ALDA DO NASCIMENTO VIEIRA
Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850260088315.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850260036281 (27/01/2026)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: ALDA DO NASCIMENTO VIEIRA
Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850260088315. | RPI 2882 | Data 2026-03-31
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. | RPI 2872 | Data 2026-01-21
IPAS1054
Petição de trâmite prioritário atendida
Protocolo: 850250693029 (08/12/2025)
Petição (tipo): Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)
Requerente: ALDA DO NASCIMENTO VIEIRA
Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.
IPAS1054 | Petição de trâmite prioritário atendida | Protocolo: 850250693029 (08/12/2025)
Petição (tipo): Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)
Requerente: ALDA DO NASCIMENTO VIEIRA
Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. | RPI 2872 | Data 2026-01-21
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2859 | Data 2025-10-21
