IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903108917 (FLEX FITNESS CENTER), Processo 919612431 (FLEX LEARNING), Processo 916525449 (Flexstudio), Processo 927402815 (Flex Learning), Processo 931711967 (FLEX fitness center) e Processo 929669100 (FLEX ACADEMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2890
05/26/2026