History of INPI decisions and trademark events.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260071897 (18/02/2026)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: STUDIO EXATA ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES LTDA
Procurador: Antonio Carlos Pereira Cunha
Detalhes do despacho:Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850260071897 (18/02/2026)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: STUDIO EXATA ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES LTDA
Procurador: Antonio Carlos Pereira Cunha
Detalhes do despacho:Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca. | RPI 2879 | Data 2026-03-10
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). | RPI 2875 | Data 2026-02-10
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2800 | Data 2024-09-03
