History of INPI decisions and trademark events.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250562249 (21/09/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RODRIGO CONTE DE MEDEIROS 32817697804
Procurador: REGISTRE-SE LTDA.
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250562249 (21/09/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RODRIGO CONTE DE MEDEIROS 32817697804
Procurador: REGISTRE-SE LTDA.
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2874 | Data 2026-02-03
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250493121 (30/08/2025)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: RODRIGO CONTE DE MEDEIROS 32817697804
Procurador: REGISTRE-SE LTDA.
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha. Especificação mantida: Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de equipamento de processamento de dados e computadores;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de material de escritório. (da classe 35)
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250493121 (30/08/2025)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: RODRIGO CONTE DE MEDEIROS 32817697804
Procurador: REGISTRE-SE LTDA.
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha. Especificação mantida: Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de equipamento de processamento de dados e computadores;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de material de escritório. (da classe 35) | RPI 2859 | Data 2025-10-21
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909187010 (EVO PRODUTOS SUSTENTÁVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909187010 (EVO PRODUTOS SUSTENTÁVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2851 | Data 2025-08-26
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2773 | Data 2024-02-27
