Official data from INPI

Focar Construções

This trademark appears in the official INPI history.

Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoType: CombinedOffice: Brazil

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Quick snapshot

ST13

BR500000933331908

Class

Filing

933331908

Registration

933331908

View on INPI

Progress at the INPI

Under appeal

Filing01/27/24
Publication02/15/24
Examination
Refused08/19/25
Grant
In force

The application was refused by the INPI on 08/19/2025. The case is awaiting the filing or the review of the appeal.

See similar marks already registered

Latest action published by the INPI: 12/23/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Case type

Application

Recorded events

Latest update

12/23/2025

Trademark type

Combined

Nice classes

Filing date

01/27/2024

Registration date

Expiration date

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

Produtos e/ou Serviço

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA JURÍDICA

Owner location

MG, BR

Holders and representatives

Holders

FOCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Representatives

T. P. (pessoa física)

Technical classification

Nice Classes

Class 42

Vienna Codes

27.5.2527.5.126.4.2

Goods and services

Class 42

Assessoria, consultoria e informações sobre arquiteturaAssessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia]Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interioresAssessoria, consultoria e informações sobre engenhariaAssessoria, consultoria e informações sobre engenharia industrialConsultoria em arquiteturaDesign de interioresEngenhariaPerícia técnica na área de arquiteturaProjeto de arquiteturaProjeto de engenharia civilProjeto de engenharia de segurança do trabalhoProjeto de engenharia elétricaProjeto de engenharia industrialServiços de arquiteturaServiços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia]

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

3 publications found

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250606999 (17/10/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FOCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Thiago Alves Pomaro Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2868

12/23/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931266211 (FOCAR ENGENHEIROS CONSULTORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2850

08/19/2025