IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908327889 (COB NAS RUAS), Processo 823627799 (COB BRASIL JOGOS DA JUVENTUDE), Processo 819325295 (COB BRASIL), Processo 908327617 (COB nas Ruas), Processo 818208287 (COB FESTIVAL OLÍMPICO DE VERÃO) e Processo 821042076 (COB BRASIL CANAL OLÍMPICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2902
08/18/2026