ROMEU E JULIETA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930159861 (A Infância de Romeu e Julieta), Processo 923242996 (ROMEU E JULIETA) e Processo 923243135 (ROMEU E JULIETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230508148 (19/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MIQUELIN MODAS LTDA. Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Cedente: GAZIERO & MASSON MODA LTDA-ME [BR] Cessionário: GAZIERO & MASSON MODA LTDA-ME; MIQUELIN MODAS LTDA.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230430009 de 06/09/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)