This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
The application was definitively refused on 11/12/2024. It never proceeded to registration.
See similar marks already registeredLatest action published by the INPI: 06/09/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI
25028397000150
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 43
History of INPI decisions and trademark events.
3 publications found
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850260240514 (19/05/2026) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: JACKSON SOUZA DA SILVA Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE REGISTRO ENCONTRA-SE INDEFERIDO ( SEM NTERPOSIÇÃO DE RECURSO).
RPI 2892
06/09/2026
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928773337 (DUNA RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2810
11/12/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2738
06/27/2023
3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 13.475.478/0001-10 · NATAL/RN
13 filmes publicitários · 2014–2026
CNPJ 05.925.760/0001-23 · NATAL/RN
6 filmes publicitários · 2013–2018
CNPJ 33.486.979/0001-09 · NATAL/RN
5 filmes publicitários · 2019–2024
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Continuous trademark protection
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