IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925187062 (Meta IT), Processo 922943060 (Meta Plataform), Processo 901227927 (META IT.), Processo 910438870 (META SISTEMAS), Processo 922943605 (Meta Digital Plataform), Processo 819690767 (META), Processo 825466300 (META) e Processo 900714549 (GRUPO META). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2880
03/17/2026