History of INPI decisions and trademark events.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260022901 (19/01/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LA RUSTICHELLA TARTUFI INTERNATIONAL S.R.L.
Procurador: BAYUM DE PAIVA & ANDRADE ADVOGADOS
Cedente: LA RUSTICHELLA TARTUFI BRASIL IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA [BR]
Cessionário: LA RUSTICHELLA TARTUFI INTERNATIONAL S.R.L.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850260022901 (19/01/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LA RUSTICHELLA TARTUFI INTERNATIONAL S.R.L.
Procurador: BAYUM DE PAIVA & ANDRADE ADVOGADOS
Cedente: LA RUSTICHELLA TARTUFI BRASIL IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA [BR]
Cessionário: LA RUSTICHELLA TARTUFI INTERNATIONAL S.R.L. | RPI 2880 | Data 2026-03-17
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240305433 (21/06/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LA RUSTICHELLA TARTUFI BRASIL IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Gustavo Santarém Bayum de Paiva Leite
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240305433 (21/06/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LA RUSTICHELLA TARTUFI BRASIL IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Gustavo Santarém Bayum de Paiva Leite | RPI 2879 | Data 2026-03-10
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240305433 (21/06/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LA RUSTICHELLA TARTUFI BRASIL IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Gustavo Santarém Bayum de Paiva Leite
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240305433 (21/06/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LA RUSTICHELLA TARTUFI BRASIL IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Gustavo Santarém Bayum de Paiva Leite
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2795 | Data 2024-07-30
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825548632 (LAVORAZIONE ARTIGIANALE RUSTICHELLA D'ABRUZZO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825548632 (LAVORAZIONE ARTIGIANALE RUSTICHELLA D'ABRUZZO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2785 | Data 2024-05-21
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2719 | Data 2023-02-14
