History of INPI decisions and trademark events.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240225756 (10/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LP COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PNEUS LTDA.
Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240225756 (10/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LP COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PNEUS LTDA.
Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA | RPI 2867 | Data 2025-12-16
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850240229078 (13/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: LP COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PNEUS LTDA.
Procurador: Marco Antônio Velloso Costa Ferreira
Detalhes do despacho:Prejudicada a petição tendo em vista o protocolo de outra petição por outro procurador.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850240229078 (13/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: LP COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PNEUS LTDA.
Procurador: Marco Antônio Velloso Costa Ferreira
Detalhes do despacho:Prejudicada a petição tendo em vista o protocolo de outra petição por outro procurador. | RPI 2831 | Data 2025-04-08
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240225756 (10/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LP COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PNEUS LTDA.
Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240225756 (10/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LP COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PNEUS LTDA.
Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2786 | Data 2024-05-28
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por "LOJADOPNEU.COM" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por "LOJADOPNEU.COM" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2775 | Data 2024-03-12
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2710 | Data 2022-12-13
