History of INPI decisions and trademark events.
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850250315591 (17/06/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: TIMBAÚBA S/A
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2715, de 17/01/2023.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850250315591 (17/06/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: TIMBAÚBA S/A
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2715, de 17/01/2023. | RPI 2851 | Data 2025-08-26
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240545723 (18/10/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850240545723 (18/10/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados | RPI 2810 | Data 2024-11-12
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230119542 (16/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MULTIBRANDS BRASIL LTDA.
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230119542 (16/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MULTIBRANDS BRASIL LTDA.
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados | RPI 2806 | Data 2024-10-15
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230119542 (16/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MULTIBRANDS BRASIL LTDA.
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230119542 (16/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MULTIBRANDS BRASIL LTDA.
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO | RPI 2730 | Data 2023-05-02
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917958497 (JOOC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917958497 (JOOC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2715 | Data 2023-01-17
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2663 | Data 2022-01-18