History of INPI decisions and trademark events.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230566436 (20/11/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Procurador: Ana Raquel dos Santos
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230566436 (20/11/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Procurador: Ana Raquel dos Santos | RPI 2842 | Data 2025-06-24
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230566436 (20/11/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Procurador: Ana Raquel dos Santos
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230566436 (20/11/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Procurador: Ana Raquel dos Santos
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2763 | Data 2023-12-19
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908756240 (Monte) e Processo 827579780 (MONTE CASA & CONSTRUÇÃO HOME CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908756240 (Monte) e Processo 827579780 (MONTE CASA & CONSTRUÇÃO HOME CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2754 | Data 2023-10-17
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220061839 de 13/02/2022
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220061839 de 13/02/2022 | RPI 2672 | Data 2022-03-22
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2659 | Data 2021-12-21
