History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220406431 (12/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: BARBARA MARIA FERREIRA NOGUEIRA
Procurador: GUIDE
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850220406431 (12/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: BARBARA MARIA FERREIRA NOGUEIRA
Procurador: GUIDE
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada. | RPI 2768 | Data 2024-01-23
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220406431 (12/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: BARBARA MARIA FERREIRA NOGUEIRA
Procurador: GUIDE
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850220406431 (12/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: BARBARA MARIA FERREIRA NOGUEIRA
Procurador: GUIDE
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382) | RPI 2754 | Data 2023-10-17
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920743463 (MA PETIT BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920743463 (MA PETIT BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2688 | Data 2022-07-12
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2640 | Data 2021-08-10
