Official data from INPI

MELAZTE

This trademark appears in the official INPI history.

Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Type: WordOffice: Brazil

Activate monitoring for this trademark Talk to an expert

Quick snapshot

MELAZTE

ST13

BR500000922492409

Class

Filing

922492409

Registration

922492409

View on INPI

Progress at the INPI

Filing03/29/21
Publication04/13/21
Examination
Refused12/28/21
Grant
In force

The application was definitively refused on 12/28/2021. It never proceeded to registration.

See similar marks already registered

Latest action published by the INPI: 02/23/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Case type

Application

Recorded events

Latest update

02/23/2023

Trademark type

Word

Nice classes

Filing date

03/29/2021

Registration date

Expiration date

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

Produtos e/ou Serviço

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA JURÍDICA

Owner location

SP, BR

Holders and representatives

Holders

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

Representatives

Ouro Preto, Paranhos AdvogadosVer perfil do escritório

Technical classification

Nice Classes

Class 5

Vienna Codes

No Vienna codes available.

Goods and services

Class 5

Medicamentos para uso humanopreparações farmacêuticas

Class 5

agentes alquilantes

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

6 publications found

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230037083 (26/01/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OURO PRETO ADVOGADOS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

RPI 2720

02/23/2023

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220084890 (25/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

RPI 2715

01/17/2023

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2673

03/29/2022

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220003744 (05/01/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OURO PRETO ADVOGADOS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

RPI 2668

02/22/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909526451 (MELAZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

RPI 2660

12/28/2021