History of INPI decisions and trademark events.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220491837 (03/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ZANTARA UTILIDADES DOMESTICAS E PRESENTES LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850220491837 (03/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ZANTARA UTILIDADES DOMESTICAS E PRESENTES LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. | RPI 2863 | Data 2025-11-18
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230174856 (17/04/2023)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: ZANTARA UTILIDADES DOMESTICAS E PRESENTES LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230174856 (17/04/2023)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: ZANTARA UTILIDADES DOMESTICAS E PRESENTES LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca. | RPI 2731 | Data 2023-05-09
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850220491837 (03/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ZANTARA UTILIDADES DOMESTICAS E PRESENTES LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de nulidade e do procedimento judicial instaurado envolvendo a anterioridade impeditiva apontada.
Sobrestadores:Petição 301210002217 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 910065403 (GIGA ATACADO) e Petição 850200418247 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 910065403 (GIGA ATACADO)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850220491837 (03/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ZANTARA UTILIDADES DOMESTICAS E PRESENTES LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de nulidade e do procedimento judicial instaurado envolvendo a anterioridade impeditiva apontada.
Sobrestadores:Petição 301210002217 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 910065403 (GIGA ATACADO) e Petição 850200418247 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 910065403 (GIGA ATACADO) | RPI 2729 | Data 2023-04-25
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220491837 (03/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ZANTARA UTILIDADES DOMESTICAS E PRESENTES LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220491837 (03/11/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ZANTARA UTILIDADES DOMESTICAS E PRESENTES LTDA ME
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. | RPI 2710 | Data 2022-12-13
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz GIGA BR DISTRIBUIDOR E ATACADISTA LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828248982 (GIGA), Processo 913375268 (GIGA ATACADO ) e Processo 910065403 (GIGA ATACADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz GIGA BR DISTRIBUIDOR E ATACADISTA LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828248982 (GIGA), Processo 913375268 (GIGA ATACADO ) e Processo 910065403 (GIGA ATACADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2696 | Data 2022-09-06
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 919823211 (CLUBEGIGA)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 919823211 (CLUBEGIGA) | RPI 2680 | Data 2022-05-17
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2619 | Data 2021-03-16
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2605 | Data 2020-12-08
