History of INPI decisions and trademark events.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919458645 (RADIANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída a expressão "comercial" para complementar o item "representação" e "incluída nesta classe" para complementar o item "distribuição"; para melhor adequação à classe reivindicada.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919458645 (RADIANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída a expressão "comercial" para complementar o item "representação" e "incluída nesta classe" para complementar o item "distribuição"; para melhor adequação à classe reivindicada. | RPI 2856 | Data 2025-09-30
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240006613 (14/06/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5035335-83.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006462/2024-97], objetivando a declaração de nulidade dos atos de cancelamento de ofício do registro nº 912223855 e de arquivamento de ofício do pedido de registro nº 919829481, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301240006613 (14/06/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5035335-83.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006462/2024-97], objetivando a declaração de nulidade dos atos de cancelamento de ofício do registro nº 912223855 e de arquivamento de ofício do pedido de registro nº 919829481, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. | RPI 2851 | Data 2025-08-26
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240006613 (14/06/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA em face e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante a 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), n. 5035335-83.2024.4.02.5101, Processo INPI n. 52402.006462/2024-97.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240006613 (14/06/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA em face e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante a 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), n. 5035335-83.2024.4.02.5101, Processo INPI n. 52402.006462/2024-97. | RPI 2795 | Data 2024-07-30
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230517116 (25/10/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA-ME
Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850230517116 (25/10/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA-ME
Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA | RPI 2763 | Data 2023-12-19
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200386617 (09/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA-ME
Procurador: Eduardo Lívio Daimond
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200386617 (09/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA-ME
Procurador: Eduardo Lívio Daimond | RPI 2751 | Data 2023-09-26
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200386617 (09/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA-ME
Procurador: Eduardo Lívio Daimond
Detalhes do despacho:Recurso contra arquivamento de oficio
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200386617 (09/11/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA-ME
Procurador: Eduardo Lívio Daimond
Detalhes do despacho:Recurso contra arquivamento de oficio | RPI 2607 | Data 2020-12-22
IPAS404
Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca
Detalhes do despacho: Tendo em vista a transferência do registro 816535892, pelo deferimento da pet. nº 850200074759, de 10/03/2020.
IPAS404 | Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca | Detalhes do despacho: Tendo em vista a transferência do registro 816535892, pelo deferimento da pet. nº 850200074759, de 10/03/2020. | RPI 2592 | Data 2020-09-08
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2581 | Data 2020-06-23
