History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210058357 (12/02/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FLAVIO RAPHAEL REIS
Detalhes do despacho:POR FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2744 DE 08/08/2023.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210058357 (12/02/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FLAVIO RAPHAEL REIS
Detalhes do despacho:POR FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2744 DE 08/08/2023. | RPI 2768 | Data 2024-01-23
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210058357 (12/02/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FLAVIO RAPHAEL REIS
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento do pedido de registro de marca (cód.3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210058357 (12/02/2021)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: FLAVIO RAPHAEL REIS
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento do pedido de registro de marca (cód.3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) | RPI 2744 | Data 2023-08-08
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900994606 (MERCI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900994606 (MERCI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2608 | Data 2020-12-29
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2579 | Data 2020-06-09
