History of INPI decisions and trademark events.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210039248 (01/02/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DIOGO CONCEIÇÃO DE MENEZES
Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850210039248 (01/02/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DIOGO CONCEIÇÃO DE MENEZES
Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA | RPI 2679 | Data 2022-05-10
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210039248 (01/02/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DIOGO CONCEIÇÃO DE MENEZES
Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210039248 (01/02/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DIOGO CONCEIÇÃO DE MENEZES
Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2621 | Data 2021-03-30
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911319867 (CHURRASCO AO VIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911319867 (CHURRASCO AO VIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2604 | Data 2020-12-01
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: À luz do § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal, somente são aceitas as procurações eletrônicas cujas certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ? ITI. Por esta razão, reapresente o instrumento de procuração devidamente assinado ou certificado por autoridade credenciada.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: À luz do § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal, somente são aceitas as procurações eletrônicas cujas certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ? ITI. Por esta razão, reapresente o instrumento de procuração devidamente assinado ou certificado por autoridade credenciada. | RPI 2592 | Data 2020-09-08
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2566 | Data 2020-03-10
