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Official data from INPI

B Baluarte

This trademark appears in the official INPI history.

Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Type: CombinedOffice: Brazil

Quick snapshot

B Baluarte

ST13

BR500000919089852

Class

41

Filing

919089852

Registration

919089852

Progress at the INPI

  1. Filing01/27/20
  2. Publication03/03/20
  3. Examination
  4. Refused01/19/21
  5. Grant
  6. In force

The application was definitively refused on 01/19/2021. It never proceeded to registration.

See similar marks already registered

Latest action published by the INPI: 05/10/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Case type

Application

Recorded events

5

Latest update

05/10/2022

Trademark type

Combined

Nice classes

41

Filing date

01/27/2020

Registration date

-

Expiration date

-

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

Produtos e/ou Serviço

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA JURÍDICA

Owner location

PB, BR

Holders and representatives

Holders

BALUARTE

Representatives

Technical classification

Nice Classes

Class 41

Vienna Codes

27.5.927.5.4

Goods and services

Class 41

Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturaisAssessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]Produção musicalProduções teatraisPromotor de eventos [se artísticos/culturais]Provimento de informações sobre educação [instrução]Provimento de informações sobre recreaçãoProvimento de instalações para recreaçãoServiços de educaçãoServiços de ensinoServiços de instruçãoServiços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

5 publications found

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210109185 (18/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BALUARTE Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA

RPI 2679

05/10/2022

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210109185 (18/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BALUARTE Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2625

04/27/2021

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914999044 (BALUARTE CULTURA) e Processo 914998943 (BALUARTE CULTURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2611

01/19/2021

IPAS423

Notificação de oposição

RPI 2579

06/09/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2565

03/03/2020

Continuous trademark protection

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