History of INPI decisions and trademark events.
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210446720 (13/10/2021)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: ANDREA ALVES
Procurador: Amancio da Conceição Machado
Detalhes do despacho:Tendo em vista já ter havido o deferimento da petição de renúncia a registro de marca nº 850210251442, conforme publicado na RPI 2638, de 27/07/2021.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850210446720 (13/10/2021)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: ANDREA ALVES
Procurador: Amancio da Conceição Machado
Detalhes do despacho:Tendo em vista já ter havido o deferimento da petição de renúncia a registro de marca nº 850210251442, conforme publicado na RPI 2638, de 27/07/2021. | RPI 2653 | Data 2021-11-09
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210251442 (18/06/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: ANDREA ALVES
Procurador: Amancio da Conceição Machado
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210251442 (18/06/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: ANDREA ALVES
Procurador: Amancio da Conceição Machado
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. " | RPI 2638 | Data 2021-07-27
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210169326 (28/04/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: ANDREA ALVES
Procurador: Amancio da Conceição Machado
Detalhes do despacho:Conforme artigo 105 do CPC e artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir poderes expressos para RENUNCIAR a registros de marca.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850210169326 (28/04/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: ANDREA ALVES
Procurador: Amancio da Conceição Machado
Detalhes do despacho:Conforme artigo 105 do CPC e artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir poderes expressos para RENUNCIAR a registros de marca. | RPI 2631 | Data 2021-06-08
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850200369157 (27/10/2020)
Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)
Titular(es): ANDREA ALVES
Procurador: Amancio da Conceição Machado
Detalhes do despacho:De acordo com o item 9.2 do manual de Marcas, ?requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido não serão aceitos?.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850200369157 (27/10/2020)
Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)
Titular(es): ANDREA ALVES
Procurador: Amancio da Conceição Machado
Detalhes do despacho:De acordo com o item 9.2 do manual de Marcas, ?requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido não serão aceitos?. | RPI 2603 | Data 2020-11-24
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2598 | Data 2020-10-20
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2591 | Data 2020-09-01
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2565 | Data 2020-03-03
