History of INPI decisions and trademark events.
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240008630 (09/01/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: C.MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.
Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850240008630 (09/01/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: C.MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.
Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. | RPI 2768 | Data 2024-01-23
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850210241112 (11/06/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: J SETE PARTICIPAÇÕES S.A
Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.
IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850210241112 (11/06/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: J SETE PARTICIPAÇÕES S.A
Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. | RPI 2763 | Data 2023-12-19
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210241112 (11/06/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: J SETE PARTICIPAÇÕES S.A
Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850210241112 (11/06/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: J SETE PARTICIPAÇÕES S.A
Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. | RPI 2634 | Data 2021-06-29
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2619 | Data 2021-03-16
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2604 | Data 2020-12-01
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; | RPI 2591 | Data 2020-09-01
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2564 | Data 2020-02-27
