History of INPI decisions and trademark events.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200231108 (29/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: BRUNO L UCHOA DA SILVA
Procurador: MELLO PIMENTEL BLANC E FRANÇA ADVOcACIA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200231108 (29/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: BRUNO L UCHOA DA SILVA
Procurador: MELLO PIMENTEL BLANC E FRANÇA ADVOcACIA | RPI 2690 | Data 2022-07-26
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850200231108 (29/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: BRUNO L UCHOA DA SILVA
Procurador: MELLO PIMENTEL BLANC E FRANÇA ADVOcACIA
Detalhes do despacho:Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
IPAS236 | Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso | Protocolo: 850200231108 (29/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: BRUNO L UCHOA DA SILVA
Procurador: MELLO PIMENTEL BLANC E FRANÇA ADVOcACIA
Detalhes do despacho:Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. | RPI 2667 | Data 2022-02-15
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200231108 (29/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): BRUNO L UCHOA DA SILVA
Procurador: MELLO PIMENTEL BLANC E FRANÇA ADVOcACIA
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200231108 (29/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): BRUNO L UCHOA DA SILVA
Procurador: MELLO PIMENTEL BLANC E FRANÇA ADVOcACIA
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. | RPI 2601 | Data 2020-11-10
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; | RPI 2578 | Data 2020-06-02
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. | RPI 2556 | Data 2019-12-31
