History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850200441696 (16/12/2020)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: CLEITON CESARIO DANTAS
Detalhes do despacho:Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850200441696 (16/12/2020)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: CLEITON CESARIO DANTAS
Detalhes do despacho:Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2828 | Data 2025-03-18
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850200441696 (16/12/2020)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: CLEITON CESARIO DANTAS
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação quando o requerente desejava Recorrer. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso contra o Indeferimento do Pedido de Registro de Marca(Código de Serviço 3000). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850200441696 (16/12/2020)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: CLEITON CESARIO DANTAS
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação quando o requerente desejava Recorrer. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso contra o Indeferimento do Pedido de Registro de Marca(Código de Serviço 3000). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. | RPI 2815 | Data 2024-12-17
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825789397 (A COMPETITION DESIGN BY ARAMIS), Processo 823433773 (A MENSWEAR), Processo 840186738 (), Processo 908877854 () e Processo 900329459 (ANEXO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825789397 (A COMPETITION DESIGN BY ARAMIS), Processo 823433773 (A MENSWEAR), Processo 840186738 (), Processo 908877854 () e Processo 900329459 (ANEXO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2599 | Data 2020-10-27
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2574 | Data 2020-05-05
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2552 | Data 2019-12-03
